22/06/2010

Proposta de Felicidade

17/06/2010 -


Thomaz Pires do site Congresso em Foco

Defensor dos direitos sociais, o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) abraçou a ideia de inserir na Constituição a garantia à felicidade. A proposta, que passou a ser chamada de PEC da Felicidade, estabelece que os direitos sociais básicos são fatores fundamentais para a conquista pelo cidadão da satisfação e da felicidade. A iniciativa, encampada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), deve ser protocolada no Senado já na próxima quarta-feira.
Procurado pelo Congresso em Foco para opinar sobre o assunto, o deputado Chico Alencar avalia com otimismo o início da tramitação no Senado. “Essa emenda vai passar, eu não tenho dúvidas. Vamos ter a tramitação normal e uma aprovação unânime”, destaca. “A felicidade é um direito essencial do ser humano e tem a mesma importância de direitos básicos como educação, saúde e cultura”, completa.
Pela proposta, a emenda deverá ser inserida no artigo 6° da constituição, que trata dos direitos sociais. Pela legislação atual, a constituição trata hoje como prioridade os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Com a modificação, o texto acrescentaria que tais direitos são fundamentais para a conquista da felicidade.
O texto final da PEC está nas mãos do senador Cristovam Buarque, que deverá fazer as modificações da proposta até o início da próxima semana. Após protocolada na secretaria-geral da Casa, ela precisará de pelo menos 27 assinaturas para que possa ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que ficará encarregada em verificar a admissibilidade jurídica.
Na entrevista que concedeu nesta quarta-feira (16) ao Congresso em Foco, o deputado Chico Alencar foi categórico nas ponderações. Para ele, o Estado tem obrigação de se posicionar sobre o assunto na Constituição federal e garantir os mecanismos pela busca à felicidade. Alencar também avalia que a PEC permitirá ao parlamento brasileiro discutir pela primeira vez um assunto que há tempos já deveria ter sido tratado pelo Congresso Nacional.
Confira a entrevista:
Congresso em Foco - O senhor acha que a felicidade é algo possível de ser garantido pelo Estado e incluído na Constituição?
Chico Alencar – A Constituição do Brasil, além da afirmação de direitos objetivos, tem um valor simbólico. Incorporar esse direito à felicidade que vem através de outros direitos fundamentais e concretos, como a educação, a saúde, a moradia, o bem estar material, é muito bom. Eu acho que agregar esse elemento de subjetividade, mas indicando não aquela felicidade que cada um descobre por razões filosóficas, religiosas ou existenciais, mas aquela que deriva de condições dignas de vida. Isso tem a ver com a Lei e isso precisa sim estar na Constituição.
E o senhor acredita que a proposta contará com o apoio que realmente precisa entre as bancadas no congresso para seguir adiante?
Essa é uma emenda constitucional que vai passar. Ninguém vai ser contra. Eu a comparo com aquela que inseriu o direito à alimentação como direito fundamental do povo brasileiro. Ela teve uma tramitação demorada, como é natural em toda emenda constitucional, mas passou sem contestações. Nesse caso também, de incorporar o direito à felicidade nesse capítulo mais geral dos direitos fundamentais concretos. Nós vamos ter a tramitação normal da PEC, mas a aprovação unânime. Eu não imagino quem possa ser contra isso.
E por quais motivos o senhor passou a defender o tema? Qual a grande importância da felicidade para o ser humano na sociedade contemporânea?
Todo ser humano tem fome de pão e de beleza. O que compete ao Estado, ao poder público, à política, é garantir o direito ao pão. Saciar as pessoas todas, ainda mais em uma sociedade injusta e desigual como a nossa. A beleza fica nesse elemento da subjetividade. É claro que o Estado e o poder público têm que garantir a todos o acesso à cultura, que está junta, inclusive, com o acesso à educação. Mas, no que diz respeito à isso, o pão, inclusive o pão da cultura, é dever do Estado e deve estar na Constituição. O elemento da felicidade individual e psicológica aí é assunto privado de cada um.
Quem é conta a emenda argumenta que o Estado já é incapaz de garantir direitos como a educação e a saúde. Como vai assegurar algo tão subjetivo como a felicidade?
Eu acredito que aqueles que não têm entusiasmo pela proposta vão dizer que ela é inócua, que ela é simbólica, que ela não tem conseqüência prática, mas não para fazer um movimento de resistência ou oposição a essa emenda constitucional. Podem apenas não valorizá-la. E qualquer argumento que for apresentado nesse sentido vai merecer o contra-argumento de que a inserção do direito à felicidade está na declaração de independência dos Estados Unidos, de 1776, e é uma felicidade que a gente está vinculando à fruição dos direitos sociais que já estão assegurados pelo menos no texto da Constituição. Falta muito para assegurá-los na prática para todos os brasileiros. Com essa perspectiva da busca da felicidade através da garantia do direito elementar da educação, casa, da moradia e do trabalho, da vida digna, a gente consegue superar qualquer resistência.
Comparado a outras propostas, a PEC da felicidade é só mais uma proposta que chega ao Congresso para aguardar uma longa tramitação ou o senhor acredita que ela irá realmente ter possibilidades de ganhar a adesão dos parlamentares, inclusive para ter uma tramitação mais acelerada?
Já tivemos uma audiência pública no Senado, que foi muito rica e interessante, e provocou uma discussão que não é muito usual no parlamento. Inclusive sobre o que é a felicidade, o que é o bem estar. O filósofo Freud, em 1930, escreveu um texto muito importante falando do mal estar na cultura, dizendo que os valores da vida passaram a ser o prestígio, o sucesso, o poder e o dinheiro. Isso na verdade amplia a angústia humana. Então, a gente vai poder fazer uma discussão que a sociedade do consumo contínuo mascara. Ver o sentido mais profundo dos valores materiais que levam à felicidade do ser humano. Hoje você tem muitos bens materiais, mas nunca como antes se vendeu tanto psicotrópico, barbitúrico e calmante. Algo está errado. Há um mal-estar também agora, tantos anos depois, tantas décadas depois que Freud denunciou essa situação ainda na primeira metade do século passado. Então esse debate vai ser muito bom. Agora, eu insisto... eu não vejo que haja muita resistência à PEC a não ser a resistência da inércia, de achar que colocar a busca da felicidade na Constituição não seja algo importante.
Então o senhor acredita que o Legislativo estava em dívida? Os deputados e senadores já deveriam ter se posicionado para garantir a felicidade na forma de Lei à sociedade?
Sem dúvida alguma. Eu sou autor de um projeto que recupera o lema positivista original e recoloca na bandeira brasileira o amor, pois o lema é o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim. Ficou só a ordem e o progresso. E na prática da história republicana funciona da seguinte forma: ordem para os de baixo, progresso só para uns poucos de cima. Ou seja, é preciso colocar amor na bandeira. A mesma coisa eu posso dizer sobre a busca pela felicidade, que tem mais concretude até do que o simbólico do amor na bandeira. Então, eu acho que a gente vai conseguir e deve passar essa ideia adiante

18/06/2010

Comer e Rezar em Istambul

Em Istambul,  as especiarias...
Sophia é sabedoria.  A mesquita que um dia foi Igreja
Na mesquita azul

17/06/2010

Na calçada com Pessoa e com Montaigne

Eu, em frente a casa do Proust
Em Paris ou Lisboa há gente interessante a cada esquina, a cada rua. No vaivém dos boulevares há sempre detalhes que ninguém mais vê e os turistas desconhem... Da casa onde morou Marcel Proust à escultura de Montaigne. Minúcias que surpreendem.
A escultura de bronze do Montaigne fica bem na frente da Sorbonne. Ele, o Montaigne, está sentado, de mãos cruzadas e com cara de feliz.  E tão próximo da calçada que é um convite ao carinho... nos pés... O filósofo disse certa vez que  havia entregue o seu coração a Paris desde a  mais remota infância ( a frase   acompanha a escultura ) mas as pessoas gostam mesmo é de seus pés..
um detalhe do sapatinho 
 Pois é,  Montaigne, em bronze, está com o sapatinho “encerado” pelas mãos de turistas e estudantes que não resistem e tocam o bico do sapato ao passar.   Montagne tem os pés calçados à moda antiga, em modelo feminino e de salto alto.  O close chama atenção. Afinal, o que seriam das esculturas se não recebessem o carinho despretencioso de alguém que passa?
um carinho, de leve
Em Lisboa, o Pessoa também na calçada. Só que com ele a gente senta e conversa.... Ele está sempre disponível em frente ao Café Brasileira: e eu ficaria, se pudesse, um dia com ele,de mãos enlaçadas! pena que a fila dos turistas seja tão grande para uma simples foto como esta...
eu e ele... o Pessoa

"Vem sentar-te comigo Lídia, à beira do rio.
Sossegadamente fitemos o seu curso e aprendamos
Que a vida passa, e não estamos de mãos enlaçadas.
(Enlacemos as mãos.)
Depois pensemos, crianças adultas, que a vida
Passa e não fica, nada deixa e nunca regressa,
Vai para um mar muito longe, para ao pé do Fado,
Mais longe que os deuses.
Desenlacemos as mãos, porque não vale a pena cansarmo-nos.
Quer gozemos, quer nao gozemos, passamos como o rio.
Mais vale saber passar silenciosamente.
E sem desassosegos grandes.
Sem amores, nem ódios, nem paixões que levantam a voz,
Nem invejas que dão movimento demais aos olhos,
Nem cuidados, porque se os tivesse o rio sempre correria, E sempre iria ter ao mar."


30/03/2010

No Caldeirão Barroco

Em livro de excessos, José Eduardo Agualusa traça estranho painel de personagens que vagam numa Angola onde tudo parece prestes a ruir (texto publicado no Correio Braziliense em 27/03)

Elza Pires de Campos

Especial para o Correio



Sob a luz de um relâmpago um corpo cai na cidade de Luanda durante uma tempestade tropical, diante de um jornalista atônito, que presencia a cena num clarão de alguns segundos. Com esta imagem surreal, situada em uma Angola no ano de 2020, o escritor angolano José Eduardo Agualusa tece o seu mais novo romance, Barroco tropical.



Tanto a narrativa recheada de exageros quanto o excesso de personagens que ele apresenta, um a um, poderiam desanimar o leitor incauto e também assustado. Mas, os excessos se encaixam perfeitamente ao barroco proposto. É um livro de excessos. Que retrata uma Angola onde tudo parece cair, ou ruir, como aquele corpo de mulher — nua, negra e de braços abertos — a rasgar o céu.



O jornalista é Bartolomeu Falcato, escritor e cineasta, que busca, em toda a trama, desvendar o mistério daquela morte. Na caçada, desfila para o leitor um estranho painel de personagens. Todos, sem dúvida, desprotegidos e perseguidos, uma das singularidades de Agualusa. Anões, albinos, anjos ou loucos. Eles se movem numa epifania em meio a forças ocultas, rituais, feitiçarias. Um governo autoritário e pessoas perseguidas e acusadas da prática da chamada medicina tradicional, que Agualusa retira do mundo real, em recortes de jornais. E transporta para cenas descritas em ritmo cinematográfico, num estilo muito próximo da prosa poética , o que longe de desanimar quem lê, confere ao romance um poder de envolvimento difícil de resistir do começo ao fim.



Nesse caldeirão cultural se apresenta a África de língua portuguesa. No fim do romance há um glossário de termos angolanos que ajuda na compreensão do texto. Considerado, ao lado de Mia Couto, um dos renovadores da literatura em língua portuguesa na África, Agualusa também incorpora essa diversidade.



De origem indiana, ele nasceu na Angola colonial, em 1960, e divide sua vida entre Lisboa, Luanda e o Brasil. Tem sempre um pé em todos os espaços da língua portuguesa. É a ponta africana deste triângulo que ele coloca em evidência. Em cada capítulo parênteses para resumir ou provocar reflexões sobre Angola. Passado, presente e futuro se misturam.



Teia de medo

Tipos, personagens principais e secundários, aparecem num leque tão exagerado quanto diferenciado. Para evitar que o leitor se perca totalmente, são pacientemente costurados na apresentação inicial, em uma teia de medo: os estilistas gêmeos e anões Esaú e Jacó, idênticos, que moravam num desativado elevador que só desce, não sobe mais (ascensor ou descensor?); Tata Ambroise e o seu Labirinto de Deu, francês que reuniu centenas de loucos, todos antigos combatentes da guerra num local sem teto e onde os doentes mentais ficavam nus e acorrentados. Ali se pratica a chamada medicina tradicional, ou seja, um tratamento que mistura penas mágicas, feitiçarias e rituais macabros. O sanatório realmente existiu no pós-guerra, em Luanda. Tem ainda Rato Mickey, ex-soldado que trabalhava na remoção de minas até que um dia teve o rosto completamente desfigurado por uma delas. Passou a usar a máscara que lhe confere o apelido.



Nas noites de Luanda, no submundo de rituais remotos, sob um manto de medo, resquícios das origens culturais africanas, os personagens se dirigem ao bar “Orgulho Grego” onde uma inusitada mãe mocinha os acolhe, orienta, aconselha em consultas, joga os búzios. Mocinha é brasileira e mãe de santo. Chegou a Luanda já aos oitenta anos, vinda da Bahia e em busca de um marido africano. Casou-se com um branco, português. É no embalo do encantamento e da magia que o jornalista Bartolomeu Falcato se lança em busca de um fio qualquer que esclareça o enigma inicial. O mesmo jornalista que Agualusa transporta de sua obra anterior, As mulheres de meu pai. Falcato aparece agora como um elo entre os dois romances, doze anos mais velho, e num outro contexto. Como provoca Agualusa,“Quem não quer saber do que acontece a um personagem depois do fim?”

22/02/2010

LENDO LOLITA EM TEERÃ

João Domingos

Mesmo sendo um leigo em política, religião, questões bélicas e corrida nuclear, é possível entender um pouco do que hoje é o Irã pela leitura do romance de base histórica Lendo Lolita em Teerã. Num texto sensível, a autora, a irianiana Azar Nafisi, de 57 anos, consegue passar ao leitor o que foi o Irã revolucionário após a queda do xá Reza Pahlevi, em 1979, a briga que se deu pelo poder entre os diversos grupos revolucionários, a completa vitória dos aiatolás, o que tirou do regime a esperança de liberdade e o transformou num instrumento de terror e a guerra com o Iraque.
Descendente de uma família que por 800 anos se destacou entre a intelectualidade persa, Azar Nafisi estudou na Inglaterra, Suíça e Estados Unidos. Nos EUA ela participou dos protestos contra a ajuda dos norte-americanos ao regime do xá. Com a queda de Reza Pahlevi, voltou a seu país para dar aulas de literatura inglesa na agitada e revolucionária Universidade de Teerã, pensando sempre no avanço da democracia, da garantia dos direitos individuais e, principalmente, na liberdade da mulher. Ocorreu tudo ao contrário. O regime se fechou, as mulheres passaram a ser reprimidas, obrigadas a usar o véu em público e a serem submetidas a testes de virgindade. Azar foi jogada para fora da universidade.
Para não enlouquecer, ela passou a dar aulas clandestinas em sua casa a sete alunas nas quais confiava. Leram e interpretaram Scott Fitzgerald, Henry James e Jane Austen, mas sobretudo Vladimir Nabokov, autor de Lolita. Num dos livros de Nabokov, o personagem principal, preso, é obrigado a dançar com o próprio carcereiro, e tem ordens para não sonhar, porque sonhar significa buscar a liberdade.
Nas suas leituras, as oito mulheres concluem que, como no romance Lolita, em que o quarentão Humbert estupra uma menina de 12 anos, a ditadura expõe os cidadãos à dor física e à tortura. Na interpretação delas, a tragédia maior não é o estupro, mas o confisco individual de uma vida por outra. Lolita não tem para onde ir, pois depende de Humbert para tudo. Ao mesmo tempo em que ele faz de tudo para possuí-la, tenta transformá-la em sua fantasia e seu amor, mas a destrói. Nas palavras da própria Azar: “Assim é a vida numa sociedade totalitária. Um mundo de solidão, em que o Estado é o salvador e o carrasco”.

João Domingos é repórter do jornal O Estado de s. Paulo

Etiquetas nos produtos para um planeta mais limpo

Além do preço, da validade do produto, da composição ( com ou sem glútem) o consumidor agora também terá direito a saber quanto de C02 (dióxido de carbono) foi emitido na atmosfera durante toda a produção e vida útil daquele produto.

A novidade já virou lei na França. A partir de 2011 os consumidores franceses serão informados sobre os quilos de dióxido de carbono emitido ao longo de ciclo de vida de cada produto comprado nas prateleiras dos supermercados. A rede Casino, de supermercados já tem produtos rotulados a partir da nova Lei. Chamadas de medidas concretas pelo planeta, a série de recomendações da nova Lei Ambiental francesa prevê a proibição a partir deste ano de lâmpadas que consomem mais energia, investimentos em linhas ferroviárias de grande velocidade, introdução do princípio do poluidor-pagador durante a coleta de lixo para incentivar a coleta seletiva junto aos consumidores e aplicação da norma de baixo consumo de água e energia em todos os novos empreendimentos imobiliários.